TSE admite ação contra Lula por desfile no Rio

Investigação questiona recursos públicos e possível benefício eleitoral a Lula em desfile da Acadêmicos de Niterói

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A investigação envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, durante a abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação apresentou um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.

A ação foi apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, e por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato ao cargo de vice.

Também foram incluídos no processo a primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), e o candidato a deputado federal pelo PT, Marcelo Freixo. Os autores acusam Lula de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

Ação questiona recursos de desfile

Segundo os autores da ação, a escola teria recebido R$ 9,65 milhões em recursos públicos dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo estadual e da Embratur.

Os repasses teriam sido destinados à escola depois do anúncio do enredo, feito em julho de 2025. A petição também cita receitas privadas cuja origem ainda não teria sido esclarecida.

Os autores afirmam que parte desses recursos poderia ter sido repassada por empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio de escolas de samba.

Exposição teria alcançado rede nacional

A ação afirma que o desfile foi transmitido por aproximadamente 79 minutos em televisão aberta e permaneceu disponível em plataformas digitais.

Na avaliação dos candidatos, a exposição teria promovido a imagem de Lula antes e durante o período eleitoral, fora das regras tradicionais de propaganda política.

Eles argumentam que a situação poderia ter comprometido a igualdade de oportunidades entre os candidatos à Presidência.

A acusação, porém, ainda precisará ser comprovada por meio de documentos, depoimentos e outras provas. O simples fato de uma escola de samba homenagear um político não demonstra, por si só, a existência de abuso eleitoral.

A petição solicita a produção de provas, incluindo:

• depoimentos de testemunhas;
• requisição de documentos;
• informações de órgãos públicos;
• dados de empresas e entidades privadas;
• esclarecimentos sobre os repasses destinados à escola de samba.

Os autores também pedem a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso os abusos sejam comprovados e considerados graves pela Justiça Eleitoral.

TSE ainda não julgou o mérito

Ao admitir o processamento da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que os fatos narrados poderiam, em tese, configurar os ilícitos apontados.

A decisão não conclui que Lula, Alckmin ou os demais investigados cometeram irregularidades. O tribunal apenas considerou que a petição inicial apresentou fatos determinados, possível benefício eleitoral e documentos suficientes para abrir a fase de instrução.

Os investigados deverão ser citados e terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. Depois dessa etapa, a Justiça Eleitoral analisará os pedidos de produção de provas.

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação