Desenrola 3.0: quem poderá renegociar dívidas com desconto

Nova fase do programa é voltada a débitos de até R$ 10 mil com cerca de dois a quatro anos e meio de atraso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (25), em São Paulo, a medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A nova etapa prevê que o governo compre dívidas antigas com grandes descontos e repasse esse mesmo abatimento para quem está devendo.

A ideia é funcionar da seguinte forma: bancos, empresas de água, luz, telefonia, varejistas e outros credores poderão oferecer dívidas em leilões. As propostas serão classificadas de acordo com o desconto oferecido, que deverá ser de pelo menos 90%.

O desconto conseguido pelo governo será repassado integralmente ao devedor. A dívida poderá ser quitada à vista com o mesmo abatimento ou parcelada, com juros. As regras do parcelamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Quais dívidas poderão entrar?

O programa será voltado a dívidas bancárias e não bancárias, como contas de água, luz e telefonia e débitos no varejo.

Para entrar nessa etapa, a dívida deverá:

• ter valor original de até R$ 10 mil;
• estar atrasada há mais de 720 dias;
• ter menos de 1.645 dias de atraso, cerca de quatro anos e meio.

Os prazos são contados a partir de 25 de setembro de 2026. O Ministério da Fazenda ainda poderá estabelecer critérios de renda e definir quais grupos terão prioridade.

A participação também dependerá dos credores, que precisarão oferecer as dívidas nos leilões. As propostas com os maiores descontos terão prioridade.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas?

A expectativa do governo é beneficiar até 15 milhões de pessoas nesta terceira fase. Até R$ 150 bilhões em dívidas poderão se encaixar nas regras do programa, mas isso não significa que todo esse valor será renegociado.

A estimativa é chegar a R$ 75 bilhões em dívidas efetivamente renegociadas, considerando que nem todos os credores e devedores devem participar.

O custo máximo para a União comprar essas dívidas será de R$ 15 bilhões. Os recursos serão previstos nos Orçamentos de 2027 e 2028.

Quando começa?

A medida provisória cria o programa, mas a renegociação não começa imediatamente.

O cronograma previsto pelo governo é:

• novembro de 2026: abertura do processo para os credores;
• dezembro de 2026: apresentação das propostas;
• janeiro de 2027: seleção das propostas;
• fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início da oferta dos descontos aos devedores.

Os leilões poderão continuar ao longo de 2027 e 2028.

Brasil tem 83,9 milhões de negativados

Dados do Tesouro Nacional mostram que 83,9 milhões de pessoas estavam negativadas em agosto. As dívidas com até cinco anos de atraso somavam R$ 592 bilhões.

Em média, cada pessoa tinha quatro dívidas, que juntas chegavam a cerca de R$ 7 mil. Mais da metade do valor total, 55%, correspondia a dívidas não bancárias, como contas de água, luz e telefonia e débitos no varejo.

A terceira fase dá continuidade às duas etapas anteriores do programa. Segundo o governo, elas já alcançaram 25 milhões de pessoas e somaram R$ 75 bilhões em dívidas renegociadas.

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Reprodução INSS